Resultado da busca por lei

1107 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window 17ª Sessão Extraordinária - 01-11-2018
por BRANDAO — publicado 31/10/2018
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2018 / PAUTAS 2018
Window 1ª Sessão Extraordinária de 20/01/2021
por Eduardo Tales dos Santos — publicado 02/04/2021
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2021
Window 21ª Sessão Extraordinária de 22/12/2020
por BRANDAO — publicado 22/12/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2020
Window 3ª Sessão Extraordinária de 16/03/2021
por Eduardo Tales dos Santos — publicado 02/04/2021
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2021
Arquivo object code Lei Compl. 215 Código Tributário
por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h23
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Arquivo Portaria 087-2017 Criação da CPI
por BRANDAO — última modificação 23/11/2017 15h21
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Resolução Nº 004/2014 de 03/09/2014.
por thiago — última modificação 24/05/2016 18h09
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e altera valores do Anexo I da resolução Nº 004/2010 de 22/06/2010, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Diárias / Legislação Diárias
Arquivo PDF document ATA Nº. 040- 2016 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22-12-2016.pdf
por pedropolipenko — última modificação 22/12/2016 10h36
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2016 / 21º Sessão Ordinária 22/12/2016 as 09:00 HS
Arquivo Resolução Nº 010/2015 de 29/09/2015.
por thiago — última modificação 25/05/2016 09h33
Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA Nº. 009- 2017 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-04-2017.docx
por pedropolipenko — última modificação 22/05/2017 11h52
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / Atas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 111