Decretos 2016

por pedropolipenko — última modificação 03/02/2017 08h19

Decreto 002/2016 - Poder Executivo

“DECRETA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ DE SER TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE, COMPETE AO PODER EXECUTIVO DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM SEU MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA QUE OS CUSTOS COM O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SÃO INJUSTIFICADOS EM DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS;

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Decreto Legislativo 001-2016. Título de Cidadão Honorário

É concedido o Título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor HERMES OLNEY BRANDÃO, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestado ao município de Guarantã do Norte/MT.

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Decreto Legislativo 002-2016. Titulo de Cidadão Honorario

É concedido o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao SENHOR CLAUDIOMAR PALOSCHI, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestado ao município de Guarantã do Norte/MT.

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