Instruções Normativas
Instrução Normativa 001-2017.PDF
Dispor sobre produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades e estruturas da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, objetivando a implementação de procedimentos de controle.
Instrução Normativa 002-2017.PDF
Disciplinar sobre os procedimentos gerais para aquisição de materiais, equipamentos e serviços ou outros bens móveis para a Câmara Municipal através do procedimento chamado "compra diretas". A normatização ocorre a fim de padronizar as solicitações de compras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de forma orientar os órgãos para o fiel cumprimento das regras gerais para a solicitação da realização de procedimentos gerais de compras.
Instrução Normativa 003-2017.PDF
Considerando o relevante interesse do Município em otimizar seus sistemas integrados de gestão e controle, a normativa que se apresenta vem padronizar os procedimentos para a formalização de contratos entre a Câmara Municipal e terceiros.
Instrução Normativa 004-2017.PDF
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Licitações a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Instrução Normativa 005-2017.PDF
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Recursos Humanos a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Instrução Normativa 006-2017.PDF
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Patrimônio a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Instrução Normativa 007-2017.PDF
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Contabilidade a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades
Instrução Normativa 008-2017.PDF
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Tesouraria a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades
Instrução Normativa 009-2017.PDF
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Frotas a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades
Instrucao Normativa 010-2017.pdf
Disciplinar os procedimentos de Publicação dos atos oficiais e Divulgação das Informações Institucionais do Poder Legislativo de Guarantã do Norte-MT.
Instrucao Normativa 011-2017.pdf
Disciplinar os procedimentos para a realização de serviços de manutenção predial de pequena monta e limpeza em geral da sede do Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT.
P. A. A. I.
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAAI para 2017 foi elaborado em conformidade com as diretrizes e prioridades estabelecidas no Planejamento Geral de Auditorias, e estabelece os objetos de auditoria a serem auditados no exercício, além de outras variantes necessárias.
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