Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL N°1345-15 23/10/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURAL E DESPORTO)
LEI MUNICIPAL N°1346-15 23/10/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Manutenção e Encargos com Ensino Infantil – PROINFÂNCIA PAR)
LEI MUNICIPAL N°1347-15 23/10/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Manutenção do IGD)
LEI MUNICIPAL N°1349-15 18/11/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Indenizações e Restituições Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental )
LEI MUNICIPAL N°1350-15 18/11/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Indenizações e Restituições R$ 0,43 Manutenção das Atividades da Educação Superior)
LEI MUNICIPAL N°1351-15 18/11/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Material de Consumo Atender Despesas com Programa Salario Educação)
LEI MUNICIPAL N°1352-15 18/11/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
LEI MUNICIPAL N°1353-15 18/11/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( Material de Consumo Manutenção do Transporte Escolar (Rec. Estado))
LEI MUNICIPAL N°1353-15 18/11/2015
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( Material de Consumo Manutenção do Transporte Escolar (Rec. Estado)
LEI MUNICIPAL N°1357-15 15/12/2015
“DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NOMES ÀS RUAS “1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6”, “8” E “9” LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA III NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.”
LEI MUNICIPAL N°1132-14 18/03/2014
“INCLUI AÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1100/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI MUNICIPAL N.º 1101/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N°1344-15 16/10/2015
“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1303, DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE DELIMITAN O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ações do documento