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Instrução Normativa 009-2017.PDF
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por BRANDAO
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última modificação
17/08/2017 08h34
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Frotas a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades
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Leis
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Legislação da Câmara
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Instruções Normativas
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Instrucao Normativa 010-2017.pdf
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por BRANDAO
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última modificação
17/08/2017 11h09
Disciplinar os procedimentos de Publicação dos atos oficiais e Divulgação das Informações Institucionais do Poder Legislativo de Guarantã do Norte-MT.
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Leis
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Legislação da Câmara
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Instruções Normativas
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Instrucao Normativa 011-2017.pdf
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por BRANDAO
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última modificação
17/08/2017 11h09
Disciplinar os procedimentos para a realização de serviços de manutenção predial de pequena monta e limpeza em geral da sede do Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT.
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Leis
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Legislação da Câmara
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Instruções Normativas
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Instruções Normativas
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por BRANDAO
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publicado
17/08/2017
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Legislação da Câmara
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Legislação Estadual
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por BRANDAO
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publicado
04/07/2018
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Leis
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Legislação Federal
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por BRANDAO
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publicado
04/07/2018
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04/07/2018 14h10
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Lei Complementar 253-2017
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por BRANDAO
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23/10/2017 13h47
“ACRESCENTA O §6º E §7º NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N°. 187 DE 09 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Os servidores efetivos da Educação, com carga horária de 30 horas, que vieram a ocupar o cargo de Gestor Escolar, que trabalharem nas Unidades Escolares, deverão cumpri-los com carga horária de 40 (quarenta) horas farão jus ao recebimento de valor equivalente a 10 (dez) horas sobressalentes, que serão
calculadas com base no valor da hora aula.
Os servidores efetivos da Educação, com carga horária de 30 horas, que vierem a ocupar cargo de Secretário Escolar, que trabalharem nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, poderão cumpri-los com carga horária de 40 (quarenta) horas e farão jus ao recebimento de valor equivalente de 10 (dez) horas sobressalentes, que serão calculadas sobre a hora trabalhada lançada sobre seus respectivos vencimentos, sem prejuízos ao regime de dedicação exclusiva.
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Leis
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Leis Municipais 2017
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Leis Complementares 2017
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Lei Complementar 254-2017
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por BRANDAO
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23/10/2017 13h48
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Leis Municipais 2017
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Leis Complementares 2017
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Lei Complementar 255-2017 - Promulgação Tácita
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por BRANDAO
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06/09/2017 13h43
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO
DO ARTIGO 72º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
091/2005 DE 18/05/2005 QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Eleição Diretor Previguar
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Leis Municipais 2017
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Leis Complementares 2017
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Lei Complementar 256-2017
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por BRANDAO
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23/10/2017 13h49
“INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Leis Municipais 2017
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Leis Complementares 2017
